Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Lula empata com FHC em número de viagens

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.

Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado